Discussão:Direito Autoral: historial de revisões

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28 de setembro de 2023

  • atuant 16h23min16h23min de 28 de setembro de 2023‎ JoaoAdemar discussão contribs‎ 1 302 bytes +1 302‎ Created page with "== Comentários e pautas de discussão == #'''Direito Moral x Direito Patrimonial''': O verbete destaca a distinção entre o direito moral e o direito patrimonial no campo do direito autoral. Qual é a importância dessa distinção? Como essa dualidade é refletida nas leis de Propriedade Intelectual e no tratamento das obras criativas? #'''Registro de Direitos Autorais''': O texto menciona que o registro do direito autoral é facultativo. Ainda assim, qual é a impor..."
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