Natureza Jurídica: historial de revisões

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21 de maio de 2023

10 de maio de 2023

9 de maio de 2023

  • atuant 18h06min18h06min de 9 de maio de 2023‎ JoaoAdemar discussão contribs‎ m 1 063 bytes 0‎ Protected "Natureza Jurídica" ([Edit=Allow only administrators] (indefinite) [Move=Allow only administrators] (indefinite)) [cascading]
  • atuant 18h06min18h06min de 9 de maio de 2023‎ JoaoAdemar discussão contribs‎ 1 063 bytes +1 063‎ Created page with "O conceito de “natureza jurídica” refere-se à essência de uma norma jurídica, ou seja, à sua categoria fundamental e ao conjunto de características que a distinguem de outras normas. Em outras palavras, a natureza jurídica de uma área ou ramo do Direito é a sua posição no sistema jurídico e as consequências que dela decorrem. Compreendê-la, pois, é importante para a interpretação e aplicação de todo um conjunto de regras relacionadas, pois permite..." Etiqueta: visualeditor
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