Discussão:Propriedade Intelectual Descomplicada/Titularidade nos Direitos Autorais do Software: diferenças entre revisões
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Revisão das 14h41min de 15 de julho de 2026
Questões Propostas
- Como as condições de criação do software, dentro ou fora da relação de trabalho, influenciam a definição de sua titularidade patrimonial?
- Por que o contrato é decisivo para determinar quem ficará com os direitos sobre um software desenvolvido por empregado ou por encomenda?