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Título: Criação de um software e Direitos Autorais do software sob encomenda
Objetivos
Compreender os diferentes tipos de desenvolvedor de software e suas implicações na criação de um programa/sistema.
Entender os direitos autorais do software sob encomenda, com foco nas hipóteses em que o empregador ou o empregado possuem os direitos autorais patrimoniais.
Conhecer as implicações jurídicas das diferentes hipóteses de direitos autorais patrimoniais.
Desenvolvimento
I. Introdução (5 minutos)
Apresentação do tema e sua importância num mercado de trabalho tão aberto para os desenvolvedores.
Contextualização do tema, com exemplos práticos do amplíssimo uso de softwares no dia a dia.
II. Tipos de Desenvolvedor de Software (15 minutos)
Explicação dos diferentes tipos de desenvolvedor de software: autônomo/empresa e contratado para trabalho sob encomenda.
Comparação das diferenças e semelhanças entre esses dois tipos de desenvolvedor.
III. Direitos Autorais do Software sob encomenda (15 minutos)
Explicação das hipóteses em que o direito autoral patrimonial pertence ao empregador ou ao empregado.
Análise da Hipótese 1: programa desenvolvido na vigência do contrato de trabalho e em atividade especificamente prevista neste.
Análise da Hipótese 2: programa desenvolvido resultante de iniciativa pessoal do empregado, sem relação com o contrato de trabalho e sem a utilização de recursos do empregador ou contratante.
IV. Implicações jurídicas das hipóteses (10 minutos)
Explicação das implicações jurídicas das diferentes hipóteses de direitos autorais patrimoniais.
Comparação das implicações jurídicas para o empregador e o empregado em cada uma das hipóteses.
Apresentação de exemplos práticos de situações em que cada uma das hipóteses é aplicada.
V. Conclusão (5 minutos)
Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula.
Reforço da importância do entendimento dos direitos autorais na criação de um software.
