A violação de direitos autorais de software acontece quando um programa é copiado, instalado ou usado sem autorização do titular e sem a licença correspondente. Em termos simples, isso é o que muita gente chama de “pirataria”.
Se a licença permite a instalação em apenas uma máquina, instalar o mesmo programa em mais de um computador já configura violação, mesmo que o uso não seja simultâneo. O que vale é o descumprimento das condições de uso estabelecidas pelo titular.
Quando o software é vendido para uso em rede, a documentação costuma indicar quantas máquinas ou usuários podem acessar o programa. Se esse limite for ultrapassado, também há violação. Na prática, isso acontece muito em empresas, escolas e até em ambientes domésticos quando alguém compartilha o programa fora das regras permitidas.
De modo geral, podem ser identificadas três formas comuns de contrafação de software:
- comercial – quando há cópias ilegais feitas em grande quantidade para venda;
- corporativa – quando uma empresa instala mais cópias do que a licença permite;
- doméstica – quando uma pessoa instala ou usa software ilegal em casa.
Também vale esclarecer que a legislação, de forma bastante apropriada, isenta, da prática de “pirataria”, os usuários de programas ilicitamente reproduzidos – devendo-se verificar, obviamente, a intenção delitiva ou não deste. Assim, um funcionário, por exemplo, que utilize um programa ilicitamente instalado pela empresa onde trabalha, não poderá ser punido se esta vier a ser acionada legalmente.
A lei também prevê punições para esses casos, com multa e, em certas situações, pena de prisão. Além disso, o uso indevido pode gerar consequências civis, como indenização ao titular do direito.
Quanto ao plágio no software, ele ocorre quando um programa novo é praticamente uma cópia indevida de outro já existente. Mas é importante observar que alguma semelhança pode ser legítima, especialmente quando decorre de exigências técnicas, funcionais ou normativas. O problema aparece quando a semelhança ultrapassa o que é natural e revela apropriação indevida da criação alheia.
Em resumo, no software, violar direitos autorais significa desrespeitar a licença, copiar sem permissão ou reproduzir indevidamente o programa. Já a análise de plágio exige verificar se a semelhança é apenas funcional ou se houve imitação excessiva da criação original.