Atividade 09/18

Fonte: Propriedade Intelectual
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Título: Liberdade de Expressão e Direitos Autorais: Colisão de Direitos Fundamentais?

Descrição

  • Nesta atividade, os alunos irão explorar a possível colisão de direitos fundamentais entre a liberdade de expressão e os direitos autorais. Eles analisarão a dimensão ética dos direitos de autor, discutindo os principais dilemas e desafios morais relacionados a esse tema, a fim de compreender se há ou não conflito entre esse direito e o direito à liberdade de expressão.

Objetivos

  • Compreender a dimensão ética da proteção dos direitos autorais e sua importância na sociedade.
  • Analisar e discutir os principais dilemas morais que surgem na intersecção entre a liberdade de expressão e os direitos autorais.
  • Refletir sobre a existência ou não de colisão entre esses direitos fundamentais.

Habilidades envolvidas

  • Pensamento crítico e reflexivo sobre questões éticas.
  • Análise e interpretação de diferentes pontos de vista.
  • Argumentação coerente e respeitosa.

Material necessário

  • Papel e canetas para os alunos.
  • Exemplos de casos envolvendo liberdade de expressão e direitos autorais.

Tempo

  • 1h 40´ (2h/a).

Desenvolvimento

I. Introdução (20 minutos)

  • Inicie a aula explicando aos alunos os conceitos de liberdade de expressão e os direitos autorais.
  • Estabeleça a importância desses direitos fundamentais na sociedade e introduza a ideia de uma possível colisão entre eles.

II. Análise de casos (20 minutos)

  • Apresente aos alunos casos concretos em que a liberdade de expressão e os direitos autorais entram em conflito.
  • Divida a turma em grupos e peça para cada um analisar um caso específico, identificando os principais dilemas morais presentes e discutindo se há colisão entre os direitos.
  • Os grupos devem apresentar suas análises, destacando os argumentos a favor e contra a colisão de direitos.

III. Debate em grupo (20 minutos)

  • Reúna a turma para um debate coletivo, em que os alunos possam compartilhar suas opiniões sobre os casos apresentados e os argumentos levantados pelos grupos.
  • Peça aos alunos que façam uma reflexão sobre a existência ou não de colisão entre a liberdade de expressão e os direitos autorais.
  • Eles devem considerar os dilemas morais discutidos e refletir sobre como equilibrar esses direitos de forma ética e responsável.

IV. Discussão sobre soluções (30 minutos)

  • Retorne turma aos grupos e peça que eles discutam possíveis soluções para conciliar a liberdade de expressão com os direitos autorais, levando em conta os aspectos éticos trazidos no debate.
  • Cada grupo deve apresentar suas propostas e os argumentos que as fundamentam.

V. Conclusão (10 minutos)

  • Encerre a atividade resumindo os principais pontos discutidos durante a aula.
  • Destaque a importância de uma análise ética e do respeito aos direitos fundamentais na busca por soluções equilibradas.

Considerações finais

  • Enfatize que ambos direitos (autoria e liberdade expressão) são garantias fundamentais e devem ser preservados.
  • Reforce a importância da reflexão contínua sobre esses temas, incentivando os alunos a buscar conhecimento e se posicionar de maneira ética em relação aos mesmos.