Discussão:Propriedade Intelectual Descomplicada/Titularidade nos Direitos Autorais do Software
Questões Propostas
- Como as condições de criação do software, dentro ou fora da relação de trabalho, influenciam a definição de sua titularidade patrimonial?
- Por que o contrato é decisivo para determinar quem ficará com os direitos sobre um software desenvolvido por empregado ou por encomenda?