Compreender o que são os direitos conexos ao autor e sua importância na proteção dos interesses dos profissionais que acrescentam valor à obra.
Entender a diferença entre direitos conexos e obras derivadas.
Conhecer exemplos de direitos conexos relacionados a artistas intérpretes, executantes e produtores.
Desenvolvimento
I. Introdução (5 minutos)
Apresentação do tema e sua importância.
Contextualização do tema na vida dos alunos, com exemplos práticos do dia a dia.
II. O que são os Direitos Conexos ao autor (5 minutos)
Definição de direitos conexos e sua relação com o direito do autor.
Exemplos de profissionais que podem ter direitos conexos à obra.
III. Direitos Conexos vs. Obras Derivadas (10 minutos)
Explicação da diferença entre direitos conexos e obras derivadas.
Exemplos de ações que geram obras derivadas.
IV. Direitos Conexos relacionados a Artistas Intérpretes, Executantes e Produtores (10 minutos)
Apresentação dos direitos conexos relacionados a artistas intérpretes, executantes e produtores.
Explicação das implicações jurídicas de cada um desses direitos.
Exemplos de situações em que cada um desses direitos é aplicado.
V. Exemplos Práticos (15 minutos)
Exemplificação de casos reais de aplicação.
Usar duas versões da música “Baba”, de Anderson Pedro Alexandre, Kelly de Almeida Afonso e Luis Gomez Escolar Roldan, nesse contexto, primeiro na voz de Kelly Key e, depois, na voz de Maria Gadú.
VI. Conclusão (5 minutos):
Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula.
Reforço da importância dos direitos conexos na proteção dos interesses dos profissionais envolvidos na criação e produção de uma obra.
