Revisão em 17h45min de 11 de maio de 2023 por JoaoAdemar(discussão | contribs)(Protected "Plano de Aula 15/18" ([Edit=Allow only administrators] (indefinite) [Move=Allow only administrators] (indefinite)) [cascading])
Compreender o conceito de marcas como sinais distintivos.
Reconhecer os requisitos e características das marcas.
Explorar as diferentes classificações e tipos de marcas.
Desenvolvimento
I. Introdução (5 minutos)
Apresentação do tema e dos objetivos da aula.
Contextualização das marcas na vida dos alunos, destacando sua presença em produtos e serviços que utilizam no dia a dia.
II. Conceito de Marcas (10 minutos)
Definição e explicação do conceito jurídico de marcas como sinais distintivos.
Enfatizar a importância das marcas na diferenciação de produtos e serviços.
Exemplos de marcas conhecidas e sua identificação visualmente perceptível.
III. Requisitos e Características das Marcas (15 minutos)
Exploração do requisito básico de “novidade” ou “originalidade” para o registro de marcas.
Discussão sobre o princípio da especificidade/especialidade na escolha de marcas que não causem confusão com marcas registradas anteriormente na mesma área.
Apresentação dos diferentes tipos de marcas: nominativas, figurativas, mistas, tridimensionais e de posição.
Exemplos de marcas que se enquadram nos diferentes tipos.
IV. Proteção das Marcas (10 minutos)
Apresentação da necessidade de registro de marcas junto ao INPI e o respeito aos requisitos e especificidades.
V. Marcas de Alto Renome e Notoriamente Conhecidas (5 minutos)
Apresentação das marcas de alto renome e notoriamente conhecidas.
Discussão sobre os privilégios e proteções adicionais que essas marcas possuem.
Exemplos de marcas de alto renome e notoriamente conhecidas.
VI. Conclusão (5 minutos)
Recapitulação dos principais pontos abordados na aula.
Reforço da importância das marcas como sinais distintivos e seu valor econômico.
