Além do autor, existem outras pessoas que participam da criação e da divulgação de uma obra. É o caso dos artistas intérpretes ou executantes, dos produtores fonográficos e das empresas de radiodifusão. Esses profissionais não criam a obra original, mas ajudam a levá-la ao público e, por isso, também recebem proteção legal.
Esses direitos são chamados de direitos conexos porque estão ligados ao direito do autor, mas não se confundem com ele. Em outras palavras, são direitos próximos, “vizinhos” ao direito autoral, porém independentes. Isso significa que proteger o intérprete, o produtor ou a emissora não diminui nem tira os direitos do autor da obra.
Na prática, isso faz muito sentido no dia a dia. Pense em uma música: há o compositor, que cria a obra; o cantor, que interpreta; o produtor fonográfico, que grava e organiza a produção; e a rádio ou plataforma digital, que a transmite ao público. Cada um tem sua participação e, por isso, a lei reconhece direitos específicos para cada função.
Os artistas intérpretes e executantes têm o direito de autorizar ou proibir o uso de suas apresentações quando elas forem fixadas, reproduzidas, executadas em público, locadas, transmitidas ou disponibilizadas ao público. Isso também vale para a reprodução de suas vozes e imagens, quando associadas à apresentação. Além disso, eles têm direitos morais sobre sua interpretação, como o direito à autoria e à integridade da forma como se apresentaram.
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💡 Você sabia? Quando um vídeo com a apresentação de um cantor é editado de maneira que distorça sua performance, isso pode afetar não só a obra, mas também os direitos conexos do intérprete. |
As empresas de radiodifusão, como rádios e emissoras de televisão, também têm proteção sobre suas transmissões. Elas podem autorizar ou impedir a reprodução, a retransmissão, a fixação e a comunicação de suas emissões em certos contextos, sem prejuízo dos direitos dos autores originais.
Já os produtores fonográficos têm direitos sobre a gravação sonora que organizaram e financiaram. Por isso, podem autorizar ou proibir a reprodução, a distribuição, a locação e a comunicação pública do fonograma. Eles também recebem os valores resultantes do uso público dessas gravações.
Em resumo, os direitos conexos protegem quem participa da cadeia de criação e divulgação da obra. Assim, o direito autoral não valoriza apenas quem cria a obra original, mas também quem interpreta, grava e transmite essa criação ao público.