Propriedade Intelectual

Discussão:Propriedade Intelectual Descomplicada/Titularidade nos Direitos Autorais do Software

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Revisão em 20h55min de 16 de julho de 2026 por JoaoAdemar (discussão | contribs)
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Questões Propostas

  1. Como as condições de criação do software, dentro ou fora da relação de trabalho, influenciam a definição de sua titularidade patrimonial?
  2. Por que o contrato é decisivo para determinar quem ficará com os direitos sobre um software desenvolvido por empregado ou por encomenda?
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