Discussão:Direitos e Garantias Fundamentais

Comentários e pautas de discussão

1. Educação sobre Direitos Fundamentais: É interessante se valer deste verbete para que se tenha uma boa reflexão sobre a importância de educar as novas gerações sobre seus direitos fundamentais;
2. Garantias Fundamentais na Constituição: Iniciar uma discussão sobre a importância dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição e como eles suportam a proteção da dignidade humana e a construção do Estado Democrático de Direito;
3. Amplitude dos Direitos Fundamentais: Explorar a variedade de direitos fundamentais previstos na Constituição, desde direitos básicos como vida e liberdade até direitos sociais como educação e saúde, passando, claro, por construtos da Propriedade Intelectual, incluindo a relevância dos direitos culturais e artísticos. Como a liberdade artística e cultural contribui para a diversidade cultural de um país?