From Propriedade Intelectual
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Comentários e pautas de discussão[edit source]
- Transferência de Direitos Autorais: Explore os diferentes métodos pelos quais os direitos autorais podem ser transferidos para terceiros. Isso pode incluir transferências contratuais, hereditárias e outros meios;
- Transferência Total vs. Parcial: Discuta as distinções entre a transferência total e parcial de direitos autorais e quais podem ser os principais cenários em que os criadores optam por uma ou outra opção;
- Direito Moral vs. Direito Patrimonial: O verbate mostra, no aspecto da transferência, uma diferença fundamental entre o direito moral e o direito patrimonial. Por que o direito moral é intransferível? Como isso protege os interesses dos criadores de obras?