Questões Propostas

  1. Como a proteção da propriedade industrial, por meio de patentes e registros, contribui para incentivar a inovação e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país?
  2. Por que a propriedade industrial tem natureza mais patrimonial do que pessoal, e como isso se diferencia da proteção conferida pelo direito autoral?
  3. De que maneira as patentes, os desenhos industriais, as marcas e outros sinais distintivos se complementam para proteger criações técnicas e sinais de mercado?