Discussão:Propriedade Intelectual Descomplicada/Proteção Dual

Questões Propostas

1. Como as funções prática, estética e simbólica de um produto se relacionam com a proteção jurídica no desenho industrial e no direito autoral?
2. Por que uma mesma criação pode, em alguns casos, receber proteção dual (direito autoral e direito industrial), e o que define o enquadramento adequado?