A Educação Básica ou Ensino Básico é o nível de ensino correspondente aos primeiros anos de educação escolar ou formal. A denominação varia conforme o sistema educativo do país, mas, em geral, corresponde aos primeiros seis a nove anos de escolaridade. De acordo com a Classificação Internacional Normalizada da Educação – ISCED –, ela inclui a aprendizagem básica da leitura, da escrita, das operações matemáticas simples e da consolidação dessas habilidades, além de aprendizagens básicas em história, língua materna e compreensão do meio social e natural envolvente. Inclui também, em situações específicas, a educação pré-escolar e programas de ensino de segunda oportunidade para alfabetização de adultos.
No Brasil, essa fase escolar é composta de vários estágios, dos quais a educação infantil é opcional, o ensino fundamental é obrigatório, e o ensino médio é um direito, sendo o último estágio requisito para quem deseja cursar o ensino superior. A duração ideal da Educação Básica no Brasil é de 18 anos, servindo para tomar posse dos conhecimentos mínimos necessários para uma cidadania completa, conscientizar sobre o futuro profissional e área de conhecimento, consoante tabelas abaixo:
| Educação Infantil
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Idades
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| Creche
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0 a 3 anos
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| Pré-escola
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4 a 5 anos
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| Ensino Fundamental
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Idades
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| EF-1 (anos iniciais)
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| 1º ano
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6 anos
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| 2º ano
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7 anos
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| 3º ano
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8 anos
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| 4º ano
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9 anos
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| 5º ano
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10 anos
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| EF-2 (anos finais)
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| 6º ano
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11 anos
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| 7º ano
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12 anos
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| 8º ano
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13 anos
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| 9º ano
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14 anos
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| Ensino Médio
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Idades
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| 1ª ano
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15 anos
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| 2ª ano
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16 anos
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| 3ª ano
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17 anos
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