Plano de Aula 02/18
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Título: Direito Autoral
Objetivos
- Compreender o conceito de propriedade literária, científica e artística.
- Entender a importância do direito autoral na proteção às criações do intelecto humano.
- Conhecer os princípios reguladores do direito autoral e sua natureza jurídica híbrida.
Desenvolvimento
I. Introdução (5 minutos)
- Apresentação do tema e dos objetivos da aula.
- Contextualização do tema na vida dos alunos, com exemplos práticos do dia a dia.
II. Propriedade Literária, Científica e Artística (10 minutos)
- Definição/historicização do clássico termo "propriedade literária, científica e artística".
- Exemplos de obras protegidas pelo direito autoral.
III. Princípios Reguladores do Direito Autoral (15 minutos)
- Apresentação dos princípios reguladores do direito autoral: originalidade, novidade, criatividade e expressão pessoal.
- Explicação de como esses princípios funcionam na prática.
- Exemplos de obras que se enquadram ou não nesses princípios.
IV. Natureza Jurídica Híbrida (15 minutos)
- Definição da natureza jurídica híbrida do direito autoral (pessoal e real).
- Explicação de como essa natureza se reflete na proteção das obras protegidas pelo direito autoral.
- Exemplos de situações em que essa natureza é importante.
V. Conclusão (5 minutos)
- Recapitulação dos principais pontos abordados na aula.
- Reforço da importância do direito autoral na proteção às criações do intelecto humano.
Infográfico
