Plano de Aula 03/18
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Título: Direito Autoral Moral
Objetivos
- Compreender o que é o direito autoral moral.
- Entender a relação direta entre criação e criador.
- Diferenciar o direito autoral moral dos demais direitos de personalidade.
- Identificar as características do direito autoral moral.
Desenvolvimento
Introdução (5 minutos)
- Apresentação do tema e sua importância.
- Explanação sobre a diferença entre o direito autoral moral e o conceito de propriedade (lato sensu).
O que é o Direito Autoral Moral (10 minutos)
- Definição e características do direito autoral moral.
- Explicação sobre a relação direta entre criação e criador.
Diferença entre Direito Autoral Moral e demais Direitos de Personalidade (15 minutos)
- Explicação sobre o que são direitos de personalidade.
- Diferença entre o direito autoral moral e outros direitos de personalidade, como o direito à imagem e à privacidade.
- Ilustração com exemplos práticos.
Características do Direito Autoral Moral (15 minutos)
- Explicação sobre as características do direito autoral moral, como a intransferibilidade, a indisponibilidade, a irrenunciabilidade, a impenhorabilidade e a sua duração infinita.
- Ilustração com exemplos práticos.
Conclusão (5 minutos)
- Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula.
- Reflexão sobre a importância do direito autoral moral para a valorização da obra e do autor.