Plano de Aula 04/18
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Título: Direito Autoral Patrimonial
Objetivos
- Compreender o que é o direito autoral patrimonial.
- Entender a importância do direito autoral patrimonial na proteção dos interesses monetários da obra.
- Conhecer as formas de negociação do direito autoral patrimonial e suas implicações jurídicas.
Desenvolvimento
I. Introdução (5 minutos)
- Apresentação do tema e sua importância.
- Contextualização do tema na vida dos alunos, com exemplos práticos do dia a dia.
II. O que é o Direito Autoral Patrimonial (10 minutos)
- (Re)definição de propriedade enquanto elemento focal direito autoral patrimonial.
- Exemplos de obras protegidas pelo direito autoral patrimonial em diferentes áreas.
III. Proteção dos interesses monetários da obra (10 minutos)
- Explicação de como o direito autoral patrimonial protege os interesses monetários da obra.
- Exemplos de situações em que a proteção do direito autoral patrimonial é importante e/ou fundamental.
IV. Formas de negociação do Direito Autoral Patrimonial (10 minutos)
- Apresentação das formas de negociação do direito autoral patrimonial: transferência, cessão e licença.
- Explicação das implicações jurídicas de cada uma dessas formas.
- Exemplos de situações em que cada uma dessas formas é aplicada.
V. Vigência do Direito Autoral Patrimonial (5 minutos)
- Explicação da vigência do direito autoral patrimonial.
- Exceções à vigência de setenta anos após a morte do autor.
VI. Domínio Público (5 minutos)
- Explicação do conceito de domínio público.
- Ilustração com exemplos práticos.
VII. Conclusão (5 minutos):
- Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula
- Reforço da importância do direito autoral patrimonial na proteção dos interesses monetários da obra.
Infográfico
