Plano de Aula 08/18
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Título: Registro no Direito Autoral
Objetivos
- Compreender o que é o registro no Direito Autoral e perceber seu caráter facultativo.
- Entender a importância do registro em diferentes situações.
- Conhecer o processo de registro no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional.
Desenvolvimento
I. Introdução (5 minutos)
- Apresentação do tema e sua importância.
- Contextualização do tema na vida dos alunos, com exemplos práticos do dia a dia, com criações que deles mesmos.
II. O que é o Registro no Direito Autoral (10 minutos)
- Definição de registro e sua relação com o direito autoral.
- Exemplos de situações em que o registro é importante para a proteção dos direitos autorais.
III. Processo de Registro (20 minutos)
- Explicação do processo de registro no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional.
- Verificação das breves exigências formais para o registro.
- Citar a Escola de Belas Artes também como órgão para o registro de obras plásticas.
IV. Menção de Reserva (5 minutos)
- Explicação da não existência da menção de reserva na legislação brasileira.
- Exemplos de como isso impacta na proteção dos direitos autorais.
V. O símbolo "©" e sua obrigatoriedade (5 minutos)
- Explicação da não obrigatoriedade do símbolo "©" no direito autoral brasileiro.
- Exemplos de como o uso ou não do símbolo pode afetar a proteção dos direitos autorais.
VI. Conclusão (5 minutos)
- Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula
- Reforço da importância do registro para a prova dos direitos autorais.
Infográfico
