Plano de Aula 09/18
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Título: Direito Autoral do Software
Objetivos
- Compreender a natureza jurídica do direito autoral do software.
- Entender as implicações da proteção do direito autoral do software na relação entre usuários e desenvolvedores.
- Conhecer as formas de licenciamento do software e suas implicações jurídicas.
Desenvolvimento
I. Introdução (5 minutos)
- Apresentação do tema e sua importância.
- Contextualização do tema na vida dos alunos, com exemplos práticos do uso de softwares no dia a dia.
II. Natureza jurídica do direito autoral do software (10 minutos)
- Explicação do que é um programa de computador e sua relação com o direito autoral.
- Demonstração das características próprias do software que conferem sua natureza jurídica de direito autoral.
III. Implicações da proteção do direito autoral do software (10 minutos)
- Explicação das implicações da proteção do direito autoral do software na relação entre usuários e desenvolvedores.
- Exemplos de situações em que a proteção do direito autoral do software é importante e/ou fundamental.
IV. Formas de licenciamento do software (10 minutos)
- Apresentação das formas de licenciamento do software: licença de uso, licença de distribuição e licença de modificação.
- Explicação das implicações jurídicas de cada uma dessas formas.
- Exemplos de situações em que cada uma dessas formas é aplicada.
V. Vigência do direito autoral do software (5 minutos)
- Explicação da vigência do direito autoral do software.
VI. Compra e venda do software (5 minutos)
- Explicação da impossibilidade de compra e venda do software e a necessidade de licenciamento de uso.
- Exemplo de como era a "venda" do software no passado.
VII. Conclusão (5 minutos)
- Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula.
- Reforço da importância da compreensão do direito autoral do software na relação entre usuários e desenvolvedores.
Infográfico
