Plano de Aula 11/18
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Título: Registro de software e violação de software
Objetivos
- Compreender, a partir da natureza jurídica autoral, a faculdade do registro de software.
- Entender os procedimentos necessários para formalizar o registro de um software no INPI.
- Conhecer os tipos de violação de software e as condições para que se configure violação.
Desenvolvimento
I. Introdução (5 minutos)
- Apresentação do tema e sua importância.
- Contextualização do tema do dia a dia, sobretudo quando se fala em “pirataria”.
II. Natureza jurídica autoral do registro de software (5 minutos)
- Explicação da natureza jurídica autoral do registro de software.
III. Procedimentos para formalizar o registro de software (15 minutos)
- Explicação dos procedimentos necessários para formalizar o registro de software.
- Apresentação dos documentos necessários: resumo do programa, declaração de veracidade e procuração eletrônica.
IV. Tipos de violação de software (10 minutos)
- Apresentação dos três tipos de contrafação de software, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES: comercial, corporativa e doméstica.
- Explicação de como cada um desses tipos ocorre e exemplos de situações em que ocorrem.
- Condições para que se configure violação de software.
V. Similaridade de software (10 minutos)
- Explicação de que um “novo” software deve ser mais que “similar” ao anterior para que se configure violação.
- Condições para que a similaridade seja permitida: características funcionais, aspectos normativos e técnicos e limitação de forma alternativa para sua expressão.
- Exemplos de situações em que a similaridade é permitida.
VI. Conclusão (5 minutos)
- Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula.
- Reforço da importância de formalizar o registro de software e evitar a violação de direitos autorais.
Infográfico
