Plano de Aula 13/18
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Título: Propriedade Industrial
Objetivos
- Compreender os princípios reguladores da propriedade industrial.
- Reconhecer a importância da propriedade industrial no campo técnico, comercial e industrial.
- Entender a natureza jurídica de direito real da propriedade industrial.
- Explorar a concessão de patentes e registros como formas de proteção.
Desenvolvimento
I. Introdução (5 minutos)
- Apresentação do tema e dos objetivos da aula.
- Contextualização da propriedade industrial e sua relevância nas áreas comercial e industrial.
- Discussão sobre a importância da proteção das criações intelectuais no campo técnico.
II. Natureza Jurídica de Direito Real (10 minutos)
- Definição da natureza jurídica de direito real da propriedade industrial.
- Discussão sobre as implicações legais dessa natureza.
III. Princípios Reguladores da Propriedade Industrial (15 minutos)
- Definição e explicação dos princípios reguladores da propriedade industrial.
- Exploração da relação entre a propriedade industrial e o desenvolvimento nas áreas comercial e industrial.
- Exemplos de criações intelectuais protegidas pela propriedade industrial.
IV. Patentes e Registros (15 minutos)
- Explicação detalhada do conceito de patente, sua função e características.
- Discussão sobre a propriedade exclusiva e temporária conferida pela patente.
- Apresentação de exemplos de invenções ou aperfeiçoamentos patenteados.
- Introdução ao conceito de registro e sua relação com a propriedade industrial.
- Comparação entre patentes e registros, enfatizando suas similaridades e diferenças.
V. Conclusão (5 minutos)
- Recapitulação dos principais pontos abordados na aula.
- Reforço da importância da propriedade industrial na promoção do desenvolvimento tecnológico.
- Destaque para a necessidade de concessão de patentes e registros para garantir a proteção da propriedade industrial.