Plano de Aula 16/18

Fonte: Propriedade Intelectual
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Título: Indicações Geográficas

Objetivos

  • Compreender o conceito de indicações geográficas como sinais distintivos.
  • Reconhecer a importância das indicações geográficas na identificação de produtos provenientes de uma determinada região.
  • Diferenciar indicação de procedência e denominação de origem.
  • Explorar as características e benefícios das indicações geográficas.

Desenvolvimento

I. Introdução (5 minutos)

  • Apresentação do tema e dos objetivos da aula.
  • Contextualização das indicações geográficas, destacando exemplos, via INPI, de produtos que são associados a determinadas regiões.

II. Conceito de Indicações Geográficas (10 minutos)

  • Definição e explicação do conceito de indicações geográficas como sinais distintivos que identificam produtos provenientes de uma certa região.
  • Comparação com as marcas e ressaltar as diferenças entre elas.
  • Exemplos de produtos que possuem indicações geográficas.

III. Indicação de Procedência (10 minutos)

  • Explicação da indicação de procedência como o nome geográfico que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de um produto ou prestação de serviço.
  • Exemplificação de casos em que a indicação de procedência é utilizada.
  • Discussão sobre a importância da indicação de procedência na proteção e promoção de produtos regionais.

IV. Denominação de Origem (10 minutos)

  • Apresentação da denominação de origem como o nome geográfico que designa produto ou serviço cujas qualidades ou características se devem exclusiva ou essencialmente à sua origem.
  • Exploração das características e requisitos para obter uma denominação de origem.
  • Exemplos de produtos com denominações de origem reconhecidas.

V. Benefícios das Indicações Geográficas (10 minutos)

  • Discussão sobre os benefícios das indicações geográficas para os produtores, consumidores e regiões.
  • Exploração dos aspectos de valorização cultural, promoção do turismo e desenvolvimento econômico.

VI. Conclusão (5 minutos)

  • Recapitulação dos principais pontos abordados na aula.
  • Reforço da importância das indicações geográficas na identificação e proteção de produtos regionais.
  • Estímulo à valorização e preservação das indicações geográficas como patrimônio cultural e econômico.

Infográfico

Resumo 16 (Clique na imagem para ampliar)