Plano de Aula 16/18
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Título: Indicações Geográficas
Objetivos
- Compreender o conceito de indicações geográficas como sinais distintivos.
- Reconhecer a importância das indicações geográficas na identificação de produtos provenientes de uma determinada região.
- Diferenciar indicação de procedência e denominação de origem.
- Explorar as características e benefícios das indicações geográficas.
Desenvolvimento
I. Introdução (5 minutos)
- Apresentação do tema e dos objetivos da aula.
- Contextualização das indicações geográficas, destacando exemplos, via INPI, de produtos que são associados a determinadas regiões.
II. Conceito de Indicações Geográficas (10 minutos)
- Definição e explicação do conceito de indicações geográficas como sinais distintivos que identificam produtos provenientes de uma certa região.
- Comparação com as marcas e ressaltar as diferenças entre elas.
- Exemplos de produtos que possuem indicações geográficas.
III. Indicação de Procedência (10 minutos)
- Explicação da indicação de procedência como o nome geográfico que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de um produto ou prestação de serviço.
- Exemplificação de casos em que a indicação de procedência é utilizada.
- Discussão sobre a importância da indicação de procedência na proteção e promoção de produtos regionais.
IV. Denominação de Origem (10 minutos)
- Apresentação da denominação de origem como o nome geográfico que designa produto ou serviço cujas qualidades ou características se devem exclusiva ou essencialmente à sua origem.
- Exploração das características e requisitos para obter uma denominação de origem.
- Exemplos de produtos com denominações de origem reconhecidas.
V. Benefícios das Indicações Geográficas (10 minutos)
- Discussão sobre os benefícios das indicações geográficas para os produtores, consumidores e regiões.
- Exploração dos aspectos de valorização cultural, promoção do turismo e desenvolvimento econômico.
VI. Conclusão (5 minutos)
- Recapitulação dos principais pontos abordados na aula.
- Reforço da importância das indicações geográficas na identificação e proteção de produtos regionais.
- Estímulo à valorização e preservação das indicações geográficas como patrimônio cultural e econômico.