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A Educação Básica ou Ensino Básico é o nível de ensino correspondente aos primeiros anos de educação escolar ou formal. A denominação varia conforme o sistema educativo do país, mas, em geral, corresponde aos primeiros seis a nove anos de escolaridade. De acordo com a Classificação Internacional Normalizada da Educação – [http://uis.unesco.org/ ISCED] –, ela inclui a aprendizagem básica da leitura, da escrita, das operações matemáticas simples e da consolidação dessas habilidades, além de aprendizagens básicas em história, língua materna e compreensão do meio social e natural envolvente. Inclui também, em situações específicas, a educação pré-escolar e programas de ensino de segunda oportunidade para alfabetização de adultos.

No Brasil, essa fase escolar é composta de vários estágios, dos quais a educação infantil é opcional, o ensino fundamental é obrigatório, e o ensino médio é um direito, sendo o último estágio requisito para quem deseja cursar o ensino superior. A duração ideal da Educação Básica no Brasil é de 18 anos, servindo para tomar posse dos conhecimentos mínimos necessários para uma cidadania completa, conscientizar sobre o futuro profissional e área de conhecimento, consoante tabelas abaixo:

* [[Educação Infantil]]

{| class="wikitable"
!Educação Infantil
!Idades
|-
|Creche
|0 a 3 anos
|-
|Pré-escola
|4 a 5 anos
|}

* [[Ensino Fundamental]]

{| class="wikitable"
!Ensino Fundamental
!Idades
|-
|EF-1 (anos iniciais)
|-
|1º ano
|6 anos
|-
|2º ano
|7 anos
|-
|3º ano
|8 anos
|-
|4º ano
|9 anos
|-
|5º ano
|10 anos
|-
|EF-2 (anos finais)
|-
|6º ano
|11 anos
|-
|7º ano
|12 anos
|-
|8º ano
|13 anos
|-
|9º ano
|14 anos
|}

* [[Ensino Médio]]

{| class="wikitable"
!Ensino Médio
!Idades
|-
|1ª ano
|15 anos
|-
|2ª ano
|16 anos
|-
|3ª ano
|17 anos
|}