Plano de Aula 03/18

Título: Direito Autoral Moral

Objetivos

• Compreender o que é o direito autoral moral.
• Entender a relação direta entre criação e criador.
• Diferenciar o direito autoral moral dos demais direitos de personalidade.
• Identificar as características do direito autoral moral.

Desenvolvimento

Introdução (5 minutos)

• Apresentação do tema e sua importância.
• Explanação sobre a diferença entre o direito autoral moral e o conceito de propriedade (lato sensu).

O que é o Direito Autoral Moral (10 minutos)

• Definição e características do direito autoral moral.
• Explicação sobre a relação direta entre criação e criador.

Diferença entre Direito Autoral Moral e demais Direitos de Personalidade (15 minutos)

• Explicação sobre o que são direitos de personalidade.
• Diferença entre o direito autoral moral e outros direitos de personalidade, como o direito à imagem e à privacidade.
• Ilustração com exemplos práticos.

Características do Direito Autoral Moral (15 minutos)

• Explicação sobre as características do direito autoral moral, como a intransferibilidade, a indisponibilidade, a irrenunciabilidade, a impenhorabilidade e a sua duração infinita.
• Ilustração com exemplos práticos.

Conclusão (5 minutos)

• Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula.
• Reflexão sobre a importância do direito autoral moral para a valorização da obra e do autor.

Infográfico

Resumo 03 (Clique na imagem para ampliar)