Plano de Aula 08/18

Título: Registro no Direito Autoral

Objetivos

• Compreender o que é o registro no Direito Autoral e perceber seu caráter facultativo.
• Entender a importância do registro em diferentes situações.
• Conhecer o processo de registro no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional.

Desenvolvimento

I. Introdução (5 minutos)

• Apresentação do tema e sua importância.
• Contextualização do tema na vida dos alunos, com exemplos práticos do dia a dia, com criações que deles mesmos.

II. O que é o Registro no Direito Autoral (10 minutos)

• Definição de registro e sua relação com o direito autoral.
• Exemplos de situações em que o registro é importante para a proteção dos direitos autorais.

III. Processo de Registro (20 minutos)

• Explicação do processo de registro no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional.
• Verificação das breves exigências formais para o registro.
• Citar a Escola de Belas Artes também como órgão para o registro de obras plásticas.

IV. Menção de Reserva (5 minutos)

• Explicação da não existência da menção de reserva na legislação brasileira.
• Exemplos de como isso impacta na proteção dos direitos autorais.

V. O símbolo "©" e sua obrigatoriedade (5 minutos)

• Explicação da não obrigatoriedade do símbolo "©" no direito autoral brasileiro.
• Exemplos de como o uso ou não do símbolo pode afetar a proteção dos direitos autorais.

VI. Conclusão (5 minutos)

• Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula
• Reforço da importância do registro para a prova dos direitos autorais.

Infográfico

Resumo 08 (Clique na imagem para ampliar)