Plano de Aula 11/18

Título: Registro de software e violação de software

Objetivos

• Compreender, a partir da natureza jurídica autoral, a faculdade do registro de software.
• Entender os procedimentos necessários para formalizar o registro de um software no INPI.
• Conhecer os tipos de violação de software e as condições para que se configure violação.

Desenvolvimento

I. Introdução (5 minutos)

• Apresentação do tema e sua importância.
• Contextualização do tema do dia a dia, sobretudo quando se fala em “pirataria”.

II. Natureza jurídica autoral do registro de software (5 minutos)

• Explicação da natureza jurídica autoral do registro de software.

III. Procedimentos para formalizar o registro de software (15 minutos)

• Explicação dos procedimentos necessários para formalizar o registro de software.
• Apresentação dos documentos necessários: resumo do programa, declaração de veracidade e procuração eletrônica.

IV. Tipos de violação de software (10 minutos)

• Apresentação dos três tipos de contrafação de software, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES: comercial, corporativa e doméstica.
• Explicação de como cada um desses tipos ocorre e exemplos de situações em que ocorrem.
• Condições para que se configure violação de software.

V. Similaridade de software (10 minutos)

• Explicação de que um “novo” software deve ser mais que “similar” ao anterior para que se configure violação.
• Condições para que a similaridade seja permitida: características funcionais, aspectos normativos e técnicos e limitação de forma alternativa para sua expressão.
• Exemplos de situações em que a similaridade é permitida.

VI. Conclusão (5 minutos)

• Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula.
• Reforço da importância de formalizar o registro de software e evitar a violação de direitos autorais.

Infográfico

Resumo 11 (Clique na imagem para ampliar)