Plano de Aula 02/18

Título: Direito Autoral

Objetivos

• Compreender o conceito de propriedade literária, científica e artística.
• Entender a importância do direito autoral na proteção às criações do intelecto humano.
• Conhecer os princípios reguladores do direito autoral e sua natureza jurídica híbrida.

Desenvolvimento

I. Introdução (5 minutos):

• Apresentação do tema e dos objetivos da aula.
• Contextualização do tema na vida dos alunos, com exemplos práticos do dia a dia.

II. Propriedade Literária, Científica e Artística (10 minutos):

• Definição/historicização do clássico termo "propriedade literária, científica e artística".
• Exemplos de obras protegidas pelo direito autoral.

III. Princípios Reguladores do Direito Autoral (15 minutos):

• Apresentação dos princípios reguladores do direito autoral: originalidade, novidade, criatividade e expressão pessoal.
• Explicação de como esses princípios funcionam na prática.
• Exemplos de obras que se enquadram ou não nesses princípios.

IV. Natureza Jurídica Híbrida (15 minutos):

• Definição da natureza jurídica híbrida do direito autoral (pessoal e real).
• Explicação de como essa natureza se reflete na proteção das obras protegidas pelo direito autoral.
• Exemplos de situações em que essa natureza é importante.

V. Conclusão (5 minutos):

• Recapitulação dos principais pontos abordados na aula.
• Reforço da importância do direito autoral na proteção às criações do intelecto humano.

Infográfico

Resumo 02 (Clique na imagem para ampliar)