Plano de Aula 12/18

Título: Direito das Bases de Dados

Objetivos

• Compreender o conceito de bases de dados e sua importância.
• Entender a diferença entre dados brutos e dados enriquecidos.
• Conhecer a modalidade de proteção sui generis para bases de dados não originais.
• Explorar a importância e o atributo de propriedade das bases de dados.

Desenvolvimento

I. Introdução (5 minutos)

• Apresentação do tema e sua relevância no contexto atual.
• Contextualização do tema na vida dos alunos, com exemplos práticos do uso de bases de dados no cotidiano.

II. Conceito de bases de dados (10 minutos)

• Explicação do conceito de bases de dados como uma coleção de informações relacionadas entre si.
• Diferença entre dados brutos e dados enriquecidos.
• Exemplos de bases de dados em diferentes áreas.

III. Proteção sui generis para bases de dados não originais (15 minutos)

• Explicação da dificuldade em resgatar a originalidade nos dados enriquecidos sob o ponto de vista tradicional.
• Apresentação da modalidade de proteção sui generis para bases de dados não originais.
• Objetivo dessa proteção: proteger os investimentos dos fabricantes das bases e impedir a extração por terceiros.
• Discussão sobre a importância dessa proteção na era da informação.

IV. Atributo de propriedade das bases de dados (10 minutos)

• Exploração do atributo de propriedade das bases de dados.
• Explicação de como a propriedade confere importância e valor às bases de dados.
• Exemplos de situações em que a propriedade de bases de dados é relevante.

VI. Conclusão (10 minutos)

• Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula.
• Ênfase na importância do direito das bases de dados na proteção de investimentos e na promoção da inovação.
• Estímulo à reflexão sobre a ética no uso e na extração de dados de terceiros e, nesse contexto, uma breve apresentação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Infográfico

Resumo 12 (Clique na imagem para ampliar)