Plano de Aula 04/18

Título: Direito Autoral Patrimonial

Objetivos

• Compreender o que é o direito autoral patrimonial.
• Entender a importância do direito autoral patrimonial na proteção dos interesses monetários da obra.
• Conhecer as formas de negociação do direito autoral patrimonial e suas implicações jurídicas.

Desenvolvimento

I. Introdução (5 minutos)

• Apresentação do tema e sua importância.
• Contextualização do tema na vida dos alunos, com exemplos práticos do dia a dia.

II. O que é o Direito Autoral Patrimonial (10 minutos)

• (Re)definição de propriedade enquanto elemento focal direito autoral patrimonial.
• Exemplos de obras protegidas pelo direito autoral patrimonial em diferentes áreas.

III. Proteção dos interesses monetários da obra (10 minutos)

• Explicação de como o direito autoral patrimonial protege os interesses monetários da obra.
• Exemplos de situações em que a proteção do direito autoral patrimonial é importante e/ou fundamental.

IV. Formas de negociação do Direito Autoral Patrimonial (10 minutos)

• Apresentação das formas de negociação do direito autoral patrimonial: transferência, cessão e licença.
• Explicação das implicações jurídicas de cada uma dessas formas.
• Exemplos de situações em que cada uma dessas formas é aplicada.

V. Vigência do Direito Autoral Patrimonial (5 minutos)

• Explicação da vigência do direito autoral patrimonial.
• Exceções à vigência de setenta anos após a morte do autor.

VI. Domínio Público (5 minutos)

• Explicação do conceito de domínio público.
• Ilustração com exemplos práticos.

VII. Conclusão (5 minutos):

• Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula
• Reforço da importância do direito autoral patrimonial na proteção dos interesses monetários da obra.

Infográfico

Resumo 04 (Clique na imagem para ampliar)