Título: Registro de software e violação de software
Objetivos
Compreender, a partir da natureza jurídica autoral, a faculdade do registro de software.
Entender os procedimentos necessários para formalizar o registro de um software no INPI.
Conhecer os tipos de violação de software e as condições para que se configure violação.
Desenvolvimento
I. Introdução (5 minutos)
Apresentação do tema e sua importância.
Contextualização do tema do dia a dia, sobretudo quando se fala em “pirataria”.
II. Natureza jurídica autoral do registro de software (5 minutos)
Explicação da natureza jurídica autoral do registro de software.
III. Procedimentos para formalizar o registro de software (15 minutos)
Explicação dos procedimentos necessários para formalizar o registro de software.
Apresentação dos documentos necessários: resumo do programa, declaração de veracidade e procuração eletrônica.
IV. Tipos de violação de software (10 minutos)
Apresentação dos três tipos de contrafação de software, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES: comercial, corporativa e doméstica.
Explicação de como cada um desses tipos ocorre e exemplos de situações em que ocorrem.
Condições para que se configure violação de software.
V. Similaridade de software (10 minutos)
Explicação de que um “novo” software deve ser mais que “similar” ao anterior para que se configure violação.
Condições para que a similaridade seja permitida: características funcionais, aspectos normativos e técnicos e limitação de forma alternativa para sua expressão.
Exemplos de situações em que a similaridade é permitida.
VI. Conclusão (5 minutos)
Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula.
Reforço da importância de formalizar o registro de software e evitar a violação de direitos autorais.
