Compreender o conceito de indicações geográficas como sinais distintivos.
Reconhecer a importância das indicações geográficas na identificação de produtos provenientes de uma determinada região.
Diferenciar indicação de procedência e denominação de origem.
Explorar as características e benefícios das indicações geográficas.
Desenvolvimento
I. Introdução (5 minutos)
Apresentação do tema e dos objetivos da aula.
Contextualização das indicações geográficas, destacando exemplos, via INPI, de produtos que são associados a determinadas regiões.
II. Conceito de Indicações Geográficas (10 minutos)
Definição e explicação do conceito de indicações geográficas como sinais distintivos que identificam produtos provenientes de uma certa região.
Comparação com as marcas e ressaltar as diferenças entre elas.
Exemplos de produtos que possuem indicações geográficas.
III. Indicação de Procedência (10 minutos)
Explicação da indicação de procedência como o nome geográfico que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de um produto ou prestação de serviço.
Exemplificação de casos em que a indicação de procedência é utilizada.
Discussão sobre a importância da indicação de procedência na proteção e promoção de produtos regionais.
IV. Denominação de Origem (10 minutos)
Apresentação da denominação de origem como o nome geográfico que designa produto ou serviço cujas qualidades ou características se devem exclusiva ou essencialmente à sua origem.
Exploração das características e requisitos para obter uma denominação de origem.
Exemplos de produtos com denominações de origem reconhecidas.
V. Benefícios das Indicações Geográficas (10 minutos)
Discussão sobre os benefícios das indicações geográficas para os produtores, consumidores e regiões.
Exploração dos aspectos de valorização cultural, promoção do turismo e desenvolvimento econômico.
VI. Conclusão (5 minutos)
Recapitulação dos principais pontos abordados na aula.
Reforço da importância das indicações geográficas na identificação e proteção de produtos regionais.
Estímulo à valorização e preservação das indicações geográficas como patrimônio cultural e econômico.
