Fonte: Propriedade Intelectual
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Título: Direito Autoral Patrimonial Objetivos Compreender o que é o direito autoral patrimonial.
Entender a importância do direito autoral patrimonial na proteção dos interesses monetários da obra.
Conhecer as formas de negociação do direito autoral patrimonial e suas implicações jurídicas. Desenvolvimento I. Introdução (5 minutos) Apresentação do tema e sua importância.
Contextualização do tema na vida dos alunos, com exemplos práticos do dia a dia. II. O que é o Direito Autoral Patrimonial (10 minutos) (Re)definição de propriedade enquanto elemento focal direito autoral patrimonial.
Exemplos de obras protegidas pelo direito autoral patrimonial em diferentes áreas. III. Proteção dos interesses monetários da obra (10 minutos) Explicação de como o direito autoral patrimonial protege os interesses monetários da obra.
Exemplos de situações em que a proteção do direito autoral patrimonial é importante e/ou fundamental. IV. Formas de negociação do Direito Autoral Patrimonial (10 minutos) Apresentação das formas de negociação do direito autoral patrimonial: transferência, cessão e licença.
Explicação das implicações jurídicas de cada uma dessas formas.
Exemplos de situações em que cada uma dessas formas é aplicada. V. Vigência do Direito Autoral Patrimonial (5 minutos) Explicação da vigência do direito autoral patrimonial.
Exceções à vigência de setenta anos após a morte do autor. VI. Domínio Público (5 minutos) Explicação do conceito de domínio público.
Ilustração com exemplos práticos. VII. Conclusão (5 minutos): Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula
Reforço da importância do direito autoral patrimonial na proteção dos interesses monetários da obra. Infográfico Resumo 04 (Clique na imagem para ampliar)
