Plano de Aula 09/18

Título: Direito Autoral do Software

Objetivos

• Compreender a natureza jurídica do direito autoral do software.
• Entender as implicações da proteção do direito autoral do software na relação entre usuários e desenvolvedores.
• Conhecer as formas de licenciamento do software e suas implicações jurídicas.

Desenvolvimento

I. Introdução (5 minutos)

• Apresentação do tema e sua importância.
• Contextualização do tema na vida dos alunos, com exemplos práticos do uso de softwares no dia a dia.

II. Natureza jurídica do direito autoral do software (10 minutos)

• Explicação do que é um programa de computador e sua relação com o direito autoral.
• Demonstração das características próprias do software que conferem sua natureza jurídica de direito autoral.

III. Implicações da proteção do direito autoral do software (10 minutos)

• Explicação das implicações da proteção do direito autoral do software na relação entre usuários e desenvolvedores.
• Exemplos de situações em que a proteção do direito autoral do software é importante e/ou fundamental.

IV. Formas de licenciamento do software (10 minutos)

• Apresentação das formas de licenciamento do software: licença de uso, licença de distribuição e licença de modificação.
• Explicação das implicações jurídicas de cada uma dessas formas.
• Exemplos de situações em que cada uma dessas formas é aplicada.

V. Vigência do direito autoral do software (5 minutos)

• Explicação da vigência do direito autoral do software.

VI. Compra e venda do software (5 minutos)

• Explicação da impossibilidade de compra e venda do software e a necessidade de licenciamento de uso.
• Exemplo de como era a "venda" do software no passado.

VII. Conclusão (5 minutos)

• Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula.
• Reforço da importância da compreensão do direito autoral do software na relação entre usuários e desenvolvedores.

Infográfico

Resumo 09 (Clique na imagem para ampliar)