Plano de Aula 13/18

Título: Propriedade Industrial

Objetivos

• Compreender os princípios reguladores da propriedade industrial.
• Reconhecer a importância da propriedade industrial no campo técnico, comercial e industrial.
• Entender a natureza jurídica de direito real da propriedade industrial.
• Explorar a concessão de patentes e registros como formas de proteção.

Desenvolvimento

I. Introdução (5 minutos)

• Apresentação do tema e dos objetivos da aula.
• Contextualização da propriedade industrial e sua relevância nas áreas comercial e industrial.
• Discussão sobre a importância da proteção das criações intelectuais no campo técnico.

II. Natureza Jurídica de Direito Real (10 minutos)

• Definição da natureza jurídica de direito real da propriedade industrial.
• Discussão sobre as implicações legais dessa natureza.

III. Princípios Reguladores da Propriedade Industrial (15 minutos)

• Definição e explicação dos princípios reguladores da propriedade industrial.
• Exploração da relação entre a propriedade industrial e o desenvolvimento nas áreas comercial e industrial.
• Exemplos de criações intelectuais protegidas pela propriedade industrial.

IV. Patentes e Registros (15 minutos)

• Explicação detalhada do conceito de patente, sua função e características.
• Discussão sobre a propriedade exclusiva e temporária conferida pela patente.
• Apresentação de exemplos de invenções ou aperfeiçoamentos patenteados.
• Introdução ao conceito de registro e sua relação com a propriedade industrial.
• Comparação entre patentes e registros, enfatizando suas similaridades e diferenças.

V. Conclusão (5 minutos)

• Recapitulação dos principais pontos abordados na aula.
• Reforço da importância da propriedade industrial na promoção do desenvolvimento tecnológico.
• Destaque para a necessidade de concessão de patentes e registros para garantir a proteção da propriedade industrial.

Infográfico

Resumo 13 (Clique na imagem para ampliar)