Fonte: Propriedade Intelectual
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Título: Direito Autoral do Software Objetivos Compreender a natureza jurídica do direito autoral do software.
Entender as implicações da proteção do direito autoral do software na relação entre usuários e desenvolvedores.
Conhecer as formas de licenciamento do software e suas implicações jurídicas. Desenvolvimento I. Introdução (5 minutos) Apresentação do tema e sua importância.
Contextualização do tema na vida dos alunos, com exemplos práticos do uso de softwares no dia a dia. II. Natureza jurídica do direito autoral do software (10 minutos) Explicação do que é um programa de computador e sua relação com o direito autoral.
Demonstração das características próprias do software que conferem sua natureza jurídica de direito autoral. III. Implicações da proteção do direito autoral do software (10 minutos) Explicação das implicações da proteção do direito autoral do software na relação entre usuários e desenvolvedores.
Exemplos de situações em que a proteção do direito autoral do software é importante e/ou fundamental. IV. Formas de licenciamento do software (10 minutos) Apresentação das formas de licenciamento do software: licença de uso, licença de distribuição e licença de modificação.
Explicação das implicações jurídicas de cada uma dessas formas.
Exemplos de situações em que cada uma dessas formas é aplicada. V. Vigência do direito autoral do software (5 minutos) Explicação da vigência do direito autoral do software. VI. Compra e venda do software (5 minutos) Explicação da impossibilidade de compra e venda do software e a necessidade de licenciamento de uso.
Exemplo de como era a "venda" do software no passado. VII. Conclusão (5 minutos) Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula.
Reforço da importância da compreensão do direito autoral do software na relação entre usuários e desenvolvedores. Infográfico Resumo 09 (Clique na imagem para ampliar)
