Fonte: Propriedade Intelectual
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Título: Registro no Direito Autoral Objetivos Desenvolvimento I. Introdução (5 minutos) Apresentação do tema e sua importância.
Contextualização do tema na vida dos alunos, com exemplos práticos do dia a dia, com criações que deles mesmos. II. O que é o Registro no Direito Autoral (10 minutos) Definição de registro e sua relação com o direito autoral.
Exemplos de situações em que o registro é importante para a proteção dos direitos autorais. III. Processo de Registro (20 minutos) Explicação do processo de registro no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional.
Verificação das breves exigências formais para o registro.
Citar a Escola de Belas Artes também como órgão para o registro de obras plásticas. IV. Menção de Reserva (5 minutos) Explicação da não existência da menção de reserva na legislação brasileira.
Exemplos de como isso impacta na proteção dos direitos autorais. V. O símbolo "©" e sua obrigatoriedade (5 minutos) Explicação da não obrigatoriedade do símbolo "©" no direito autoral brasileiro.
Exemplos de como o uso ou não do símbolo pode afetar a proteção dos direitos autorais. VI. Conclusão (5 minutos) Revisão dos principais conceitos apresentados durante a aula
Reforço da importância do registro para a prova dos direitos autorais. Infográfico Resumo 08 (Clique na imagem para ampliar)
