Ensino Fundamental
O Ensino Fundamental é a segunda etapa da Educação Básica, que tem como objetivo proporcionar uma formação sólida e ampla aos estudantes, desenvolvendo competências e habilidades essenciais para sua vida pessoal e cidadã. É considerado obrigatório e abrange um período de nove anos de estudos.
Seu currículo é organizado de forma interdisciplinar, buscando integrar diferentes áreas de conhecimento. Entre as disciplinas tradicionais estão matemática, língua portuguesa, ciências, história, geografia, arte, educação física e língua estrangeira, através de dois ciclos: Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano). Essa divisão considera as características e necessidades de aprendizagem dos estudantes em cada fase, proporcionando uma progressão adequada do ensino e aprofundamento dos conteúdos. Além disso, são trabalhados temas transversais, com pertinência para construtos com temas do entorno da Propriedade Intelectual.
No Brasil, o Ensino Fundamental é regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB –, que estabelece as diretrizes para essa etapa de ensino. Além disso, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC – define os conhecimentos, habilidades e competências a serem desenvolvidos em cada ano, orientando a construção dos currículos pelas redes de ensino.