Patentes Verdes

Fonte: Propriedade Intelectual
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O “Selo Patente Verdes” é um título expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI –, a criações tecnológicas e inovações voltadas para soluções sustentáveis de problemas nas áreas de Energias Alternativas, Transportes Sustentáveis, Conservação de Energia, Gerenciamento de Resíduos e Agricultura Sustentável. Ela foi introduzida em 2012 com o objetivo de estimular a inovação e o desenvolvimento sustentável no Brasil, conforme definido pela Organização das Nações Unidas, concedendo prioridade no processo de avaliação em relação a outras patentes. Nesse contexto, a patente verde desempenha um papel importante ao promover a proteção do meio ambiente e contribuir para o combate às mudanças climáticas.

Existem várias vantagens associadas às patentes verdes. Em primeiro lugar, no pedido, elas têm prioridade sobre as demais patentes, o que significa que seu processo de análise e concessão é mais rápido; em comparação com outros tipos de invenções/modelos de utilidade, o tempo de concessão de uma patente verde pode ser reduzido em até 90%. Essa agilidade permite que as tecnologias sustentáveis sejam rapidamente comercializadas, difundidas e implementadas no mercado.

Além disso, a obtenção de uma patente verde pode fortalecer a competitividade e a posição no mercado das empresas que desenvolvem tecnologias sustentáveis. O reconhecimento do selo é um fator importante, pois as empresas que se envolvem em iniciativas de preservação ambiental e desenvolvem tecnologias que promovem o uso racional dos recursos e a eliminação dos impactos ambientais são percebidas como empresas sustentáveis, o que pode atrair clientes e parceiros.

Dentro das principais categorias de tecnologias verdes, várias tecnologias podem ser consideradas como patenteáveis, incluindo biocombustíveis, células de combustível, energias renováveis (solar, eólica, hidráulica, geotérmica), técnicas de reflorestamento, pesticidas alternativos, entre outros.